Qdro Stock Options

QDRO Rules Use of 401 (k) in Divorce NEW BERLIN, Ill. (TheStreet) - É inteligente para um jovem pensar sobre uma aposentadoria que - ainda que tenha 40 ou 50 anos de distância - é praticamente inevitável. Heres é mais difícil: uma informação boa para arquivar para se e quando um casamento termina em divórcio, embora esse jovem nunca se case ou ainda não tenha encontrado seu futuro cônjuge. As informações também podem, infelizmente, ser relevantes agora. Portanto, é bom saber sobre a imposição de uma Ordem de Relações Domésticas Qualificadas, ou QDRO (cue-DRO), uma exceção à penalidade 10 em distribuições de um plano qualificado (mas não um IRA). Em caso de divórcio, é bom saber sobre Ordens de Relações Domésticas Qualificadas. Um QDRO é frequentemente colocado no lugar como parte de um acordo de divórcio, especialmente quando um dos cônjuges tem um saldo do plano de aposentadoria consideravelmente maior que o outro. O tribunal determina o montante (geralmente uma porcentagem, embora possa ser um valor em dólares específico) de um saldo de planos de aposentadoria, deve ser apresentado ao cônjuge não proprietário. Uma vez que esse valor é determinado e finalizado pelo tribunal, um QDRO é redigido e fornecido ao cônjuge não proprietário, o que lhe permite direcionar o custodiante do plano de aposentadoria para distribuir os fundos no valor especificado. No caso de uma QDRO, o cônjuge proprietário não será tributado ou penalizado na distribuição. Além disso, se o cônjuge não proprietário optar por rolar a distribuição para um IRA, também não haveria imposto ou penalidade na distribuição para ele. Se o cônjuge não proprietário optar por usar os fundos de qualquer forma além de rolar para outro plano qualificado ou IRA, haverá imposto sobre a distribuição, mas sem penalidade. Muitas vezes, pode fazer sentido para o cônjuge não-proprietário deixar a conta com o plano qualificado (em vez de rolar para um IRA) se houver uma necessidade dos fundos em algum momento no futuro. Outra razão pela qual o cônjuge não proprietário pode querer deixar a conta com o plano qualificado pode ser se houver uma situação significativa de Apreciação Não Realizada Líquida para lidar com isso. Quer você seja autorizado a deixar a conta onde dependerá da forma como o divórcio é amigável, o administrador do plano qualificado será. Esta é uma das opções que o IRS prevê, mas o plano específico não é necessário para permitir. É claro que podem ser aplicadas outras 72 (t) exceções, mas se houver uma necessidade que não corresponda às exceções e que o distribuidor não desejasse estabelecer uma série de pagamentos substancialmente iguais por cinco anos, o QDRO ainda se aplicaria à distribuição de O plano qualificado no futuro (desde que os fundos ainda estejam no plano em que o QDRO foi escrito para se candidatar). Como exemplo, digamos que Lester e Edwina (ambos os 40 anos) estão se divorciando e, como parte do acordo de divórcio, o plano Edwinas 401 (k) deve ser compartilhado com Lester, 5050, com um QDRO aplicando a divisão. Depois de alguns anos, Lester decide que gostaria de usar alguns dos fundos que lhe foram concedidos pelo divórcio para comprar um barco de pesca. Enquanto os fundos forem mantidos no plano Edwinas 401 (k), a Lester pode solicitar retirada e obter os fundos sem penalidade, devido à existência do QDRO. Se a Lester tivesse rolado os fundos para um IRA (ou outro plano qualificado), o QDRO não seria mais efetivo e ele não conseguiria usar os fundos sem pagar a penalidade por retirada antecipada. (É importante notar que, em ambos os casos, Lester seria obrigado a pagar o imposto de renda ordinário sobre a distribuição.) Gtgt Write Will, Name Guardian for Your Kids Now gtgt Lifes Tragedies Take Toll on Finances gtgt NYSE Execs Ex-Wife Gets Ações em Liquidação Métodos para Dividir Opções de Estoque em Casos de Divórcio do Tribunal Estadual Fornecidos pelo Grupo Nacional de Pesquisa Jurídica Quase todos os estados agora concordam que as opções de compra de ações são propriedades conjugais na medida em que foram obtidas durante o casamento. Como resultado, na maioria dos casos em que as opções de compra de ações estão presentes, o tribunal e as partes precisarão encontrar alguma maneira de transferir parte do valor das opções para o cônjuge não proprietário. A lei federal ainda não facilitou o processo de divisão, é possível fazer um bom caso de que a lei federal contribuiu materialmente para o problema. Se a lei federal fosse esclarecida para permitir a cessão direta de opções de ações sem consequências fiscais negativas, a divisão de opções de ações em casos de divórcio em tribunal estadual seria um processo muito mais fácil. O objetivo principal deste artigo é discutir a lei federal e estadual sobre a mecânica de dividir as opções de ações entre as partes. Antes de chegar a esta questão, no entanto, analisaremos brevemente a natureza das opções de ações em si e depois discutiremos a maneira como as opções de ações são classificadas e divididas. I. OPÇÕES DE AÇÕES EM GERAL Uma opção de compra de ações é um direito legal de comprar uma ação de ações por um preço específico (o preço de exercício), independentemente do preço no qual as ações estão negociando. O estoque não precisa ser negociado publicamente, mas na maioria dos casos relatados, existe um mercado regular para o estoque em questão. Em quase todos os planos de opções de ações, uma opção dada ao empregado não é retomada quando é recebida. Não pode ser exercido, é perdido se o funcionário deixar de trabalhar para o empregador. Após um período específico de tempo, a opção de compra é válida. Após a aquisição, a opção de compra de ações pode ser exercida, e não é perdida se o empregado deixar a empresa. A maioria dos períodos de aquisição é de dois a cinco anos. Após um período muito mais longo, muitas vezes 10 anos, a opção de compra de ações expira e não pode ser exercida. II. CLASSIFICAÇÃO DAS OPÇÕES DE VALORES MOBILIÁRIOS As opções de compra de ações se enquadram na categoria geral de direitos de remuneração diferida, uma categoria que também inclui os ativos comumente discutidos como benefícios de aposentadoria, bônus e direitos de propriedade intelectual. Para fins de divisão de imóveis, os direitos de remuneração diferidos geralmente são adquiridos quando são obtidos, e não quando o valor é realmente recebido. Por exemplo, se o marido ganha benefícios de aposentadoria durante o casamento, os benefícios assim obtidos são propriedade conjugal, mesmo que nenhum dinheiro seja realmente recebido até muito tempo depois do casamento terminar. Os direitos de remuneração diferidos são mais frequentemente classificados determinando o período durante o qual eles são obtidos. Um plano de aposentadoria de benefício definido, por exemplo, geralmente é adquirido como compensação por um período específico de serviço credível prestado ao empregador. O valor recebido por mês depende do total do serviço credível prestado, com alguma função do salário anual mais elevado dos funcionários, muitas vezes sendo trabalhado na fórmula também. Para determinar a participação matrimonial, o tribunal divide o tempo total casado durante o período de obtenção pelo período de ganho total. Veja In re Marriage of Benson, 545 N. W.2d 252 (Iowa, 1996) Koziol v. Koziol, 10 Neb. App. 675, 636 N. W.2d 890 (2001) Workman v. Workman, 106 N. C. App. 562, 418 S. E.2d 269 (1992). Veja geralmente Brett R. Turner, Equitable Distribution of Property 6:25 (3d ed. 2005). O tempo casado, neste contexto, significa tempo entre a data de início (quase sempre a data do casamento) e a data de classificação. Identidade. A última data varia de acordo com a jurisdição, geralmente é a data da separação final, a data do depósito ou a data do divórcio. Identidade. Seção 5:28. Para dar um exemplo, suponha que um membro do serviço militar adquira benefícios de aposentadoria como compensação por 30 anos de serviço militar. O divórcio ocorre em Nova York, onde a data de classificação é normalmente a data de arquivamento. Dos 30 anos, 12 ocorreram entre a data do casamento e o depósito do divórcio. A participação matrimonial da pensão é 1230, ou 40. No caso específico das opções de compra de ações, o período de obtenção sempre inclui o período de aquisição. O objetivo do período de aquisição é incentivar o funcionário a continuar trabalhando para o empregador, e é por isso que o empregado perde opções não remuneradas se ele voluntariamente encerrar seu emprego. Veja geralmente Em re Marriage of Hug, 154 Cal. Aplicativo. 3d 780, 201 Cal. Rptr. 676 (1984). Quando o emprego futuro é uma condição de aquisição, é muito difícil argumentar que a opção não é consideração para o serviço futuro. A questão difícil na classificação de opções de ações é se a opção é consideração pelo serviço passado também. Algumas opções de ações não vencidas são concedidas de acordo com um plano regular que concede uma quantidade igual de opções de estoque para todos os funcionários em um determinado nível, principalmente como um dispositivo para incentivá-los a permanecer com a empresa. Esse tipo de opções geralmente são considerados apenas para serviços futuros. Veja In re Casamento de Harrison, 179 Cal. Aplicativo. 3d 1216, 225 Cal. Rptr. 234 (1986) Wendt v. Wendt, 59 Conn. App. 656, 757 A.2d 1225 (2000) Hopfer v. Hopfer, 59 Conn. App. 452, 757 A.2d 673 (2000) (onde o marido começou com o empregador apenas um mês antes do divórcio) Otley v. Otley, 147 Md. App. 540, 810 A.2d 1 (2002) In re Marriage of Valence, 147 N. H. 663, 798 A.2d 35 (2002). Veja geralmente Turner, supra, 6:49. No entanto, de acordo com outros planos de opções, são concedidas mais opções não cobradas aos funcionários que tiveram melhor desempenho no passado, ou um comitê pode mesmo ter discrição para fazer concessões extraordinárias de opções não adiadas para funcionários que fizeram contribuições extraordinárias para a empresa. Essas opções são consideradas para os serviços passados ​​e futuros. Identidade. Seção 6:49. Uma situação de fato relacionada ocorre quando as opções são usadas para atrair um empregado para mudar os empregadores. Essas opções normalmente são usadas para atrair funcionários apenas depois de possuírem habilidades substanciais, de modo que as opções sejam, de certo modo, adquiridas com as habilidades. Além disso, os funcionários que fazem esse tipo de mudança de emprego muitas vezes perdem as opções de ações não devolvidas com seu empregador anterior, opções que foram pelo menos parcialmente obtidas através do esforço conjugal. A regra geral é, portanto, que as opções de compra de ações para mudança de empregos também são adquiridas em troca de serviços passados ​​e futuros. Em re Marriage of Hug, 154 Cal. Aplicativo. 3d 780, 201 Cal. Rptr. 676 (1984) Salstrom v. Salstrom, 404 N. W.2d 848 (Minn. Ct. App. 1987). III. DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DE RETIRAMENTO Porque os direitos de compensação diferidos são obtidos antes de serem recebidos, sua divisão apresenta problemas únicos. Esses problemas surgiram pela primeira vez no contexto dos benefícios de aposentadoria, e a lei sobre divisão de outros direitos de remuneração diferida é geralmente uma aplicação específica das regras gerais estabelecidas nos casos de benefícios de aposentadoria. Em geral, os benefícios de aposentadoria podem ser divididos de duas maneiras. Sob o método de compensação imediata, o tribunal determina um valor presente para os benefícios. Para fazer isso, o tribunal deve medir a cadeia de pagamentos futuros que o empregado provavelmente receberá esses benefícios com a probabilidade de que cada benefício não seja recebido (por exemplo, pela probabilidade de morte precoce) e, em seguida, reduzir os benefícios para o valor presente . Este é um processo difícil que geralmente requer testemunho de especialistas. Depois de determinar um valor presente, o tribunal multiplica esse valor pela participação conjugal para determinar o interesse conjugal e aplica os fatores de divisão estatutária para determinar a percentagem de participação dos cônjuges não residentes na participação conjugal. O cônjuge que não possui, então, recebe o seu interesse em dinheiro ou outro bem, enquanto o cônjuge proprietário recebe a pensão completa. Turner, supra, seção 6:31. Deslocamento imediato requer um testemunho de especialista significativo desde o início, por isso é um método mais caro. Pode ser aplicado somente quando a propriedade matrimonial tem dinheiro suficiente ou outros ativos para permitir o pagamento da compensação. A precisão do método depende da precisão das projeções atuariais, que quase nunca são exatamente precisas, de modo que um dos cônjuges ou o outro seja ferido se ambos não viverem a expectativa de vida exata. Mas compensação imediata permite que toda a pensão seja dividida no momento do divórcio, sem exigir que as partes tenham uma conexão contínua entre si por muitos anos. Depois que o divórcio acabou, é, de longe, o método mais fácil de implementar. De acordo com o método de distribuição diferido, o tribunal não precisa determinar um valor presente para os benefícios no momento do divórcio (embora alguns estados exigem que o tribunal o faça para outros fins). Em vez disso, o tribunal mede a participação conjugal e determina o interesse equitativo dos cônjuges não de quem possui essa participação. Por exemplo, se o interesse conjugal é de 40 e uma divisão igual é equitativa, o interesse dos cônjuges não-proprietários seria de 20. O tribunal então ordena ao cônjuge proprietário que pague o cônjuge não proprietário 20 de cada pagamento futuro recebido do plano de aposentadoria . Turner, supra, Sub Seção 6: 32-6: 33. Como nenhuma divisão presente é feita, a distribuição diferida não depende da precisão dos cálculos do valor presente ou das projeções atuariais. O valor a pagar será exatamente correto, independentemente de quem morra quando. Mas as partes devem continuar a lidar umas com as outras durante muitos anos, e o cônjuge não proprietário deve suportar o ônus de fazer cumprir a obrigação se o cônjuge proprietário se recusar a pagar. Há também uma variedade de formas inocentes e não tão inocentes nas quais os eventos futuros podem influenciar a distribuição. Para tomar apenas um exemplo, muitos planos de benefícios definidos estão encontrando problemas financeiros significativos, o que pode, em última instância, reduzir o montante a pagar. Se a perda surgir de condições de mercado, deve ser compartilhado, e se o cônjuge possuidor fosse o CEO da empresa e falhasse, por negligência ou mesmo deliberadamente, para financiar o plano o suficiente após o divórcio. A distribuição diferida cria um potencial significativo para futuros litígios que faz. Não leva a uma pausa limpa entre as partes. Os problemas administrativos da distribuição diferida são menos graves, onde o administrador do plano pode ser direcionado para fornecer benefícios diretamente ao cônjuge que não possui, Turner, supra, 6: 18-6: 20, ou talvez até para tornar o cônjuge não proprietário Participante independente no plano. Identidade. Seção 6:34. A maioria dos planos privados de aposentadoria é regulada pela lei federal e, inicialmente, havia alguma preocupação de que a lei federal não pudesse permitir a cessão direta de direitos de pensão. O governo federal eliminou essa incerteza em 1984, fazendo grandes modificações ao ERISA, o estatuto federal que regula os planos de aposentadoria. O estatuto modificado permite a atribuição direta de benefícios somente se a atribuição for feita em uma ordem de relacionamento doméstica qualificada (QDRO). Uma ordem de relações domésticas (DRO) é uma ordem do tribunal estadual, feita de acordo com a lei das relações domésticas, ordenando ao administrador do plano que atribua benefícios a um ex-cônjuge (o beneficiário alternativo). 29 U. S.C. Seção 1056 (d) (3) (A) (Westlaw 2006). Deve conter certas informações de identificação básicas e, mais importante, só pode dividir os benefícios que estão realmente disponíveis para o empregado de acordo com o plano. Depois que o tribunal estadual faz um DRO, o DRO é então submetido ao administrador do plano, que determina se o pedido atende aos requisitos da ERISA. Se o administrador determinar que o pedido atende a esses requisitos, o pedido é qualificado e o administrador deve segui-lo. Se a ordem for rejeitada, não é qualificada, e a lei federal impede sua execução. A decisão dos administradores pode então ser revista em tribunal estadual ou federal. Veja geralmente Turner, supra Seção 6: 18-6: 19. IV. TRANSFERÊNCIA DIRECTA DE OPÇÕES DE STOCK Tratamento de Impostos Federais Antes de discutir a mecânica de dividir as opções de estoque, é necessário fazer uma breve digressão na lei do imposto de renda federal. Essa lei teve um impacto significativo no processo pelo qual as opções de estoque são divididas. Como regra geral, quando um empregador paga uma compensação a um empregado, seguem-se duas conseqüências fiscais. A remuneração é tributada como renda para o empregado, e é tratada como uma despesa comercial do empregador. Esta regra geral aplica-se à propriedade, bem como ao salário direto. Por exemplo, se um empregador dá uma parcela de ações a um empregado, o valor da ação é um lucro tributável para o empregado e uma dedução de despesa comercial para o empregador. No caso específico das opções de compra de ações, o tratamento fiscal é diferente. Quando as opções de compra de ações são concedidas de acordo com um plano qualificado, nenhum rendimento é reconhecido quando a própria opção é concedida ou exercida, e o empregador não recebe nenhuma dedução de despesa comercial. I. R.C. Seção 421 (a). O empregado é responsável apenas pelo pagamento da parte do estoque adquirido com a opção e o imposto pode ser pago com o produto da venda do próprio estoque. A lei federal reconhece dois tipos diferentes de planos de opções de ações qualificados: planos de opções de ações de incentivo de acordo com I. R.C. 422, e os planos de compra de ações dos empregados sob I. R.C. 423. Se um plano de opção de compra de ações não atende aos requisitos para qualquer tipo de plano qualificado, é dito ser um plano não qualificado. As opções de ações oferecidas em tal plano são tratadas como renda para o empregado, e uma dedução de despesa comercial equivalente é permitida para o empregador. Essas regras produzem efeito no momento em que a opção é concedida se o valor da opção puder ser facilmente determinado de outra forma, eles produzem efeito quando a opção é exercida. I. R.C. Seção 83 Amelia Legutki, Lei Mertens da Renda Federal de Renda 6.01 (Westlaw 2006), a seguir, Mertens. Quando uma ação de estoque adquirida com uma opção de compra de ações é vendida, o empregado reconhece renda igual ao preço de venda menos sua base no estoque. Se o plano de opção de compra de ações fosse qualificado, a base de empregados é o valor pago sob a opção. Se o plano não fosse qualificado, a base dos funcionários é o valor pago, mais qualquer valor anteriormente reconhecido como renda ordinária, o valor da opção quando premiado. Se a opção fosse realizada por um período mínimo de tempo, o rendimento é tributado nas taxas de ganhos de capital de outra forma, é tributado às taxas de imposto normais. Mertens Seção 6.01. Lei de Valores Mobiliários Federais Assim como o método mais fácil para implementar a distribuição diferida de opções de ações é a cessão direta de benefícios através de um QDRO, o método mais fácil para implementar distribuição diferida de opções de ações é transferências diretas das próprias opções. Como todos os títulos negociados publicamente, as opções sobre ações são reguladas pela Securities and Exchange Commission (SEC). Antes de 1996, a anterior Regra SEC 16b-3 proibia positivamente qualquer transferência direta de opções de ações. Revisão Anual do Regulamento Federal de Valores Mobiliários, 52 Bus. Lei. 759, 766 (1997). Assim, a atribuição direta não era um método permitido para implementar uma divisão estadual de propriedade civil. Em 1996, a SEC revisou a Regra 16b-3 para remover a proibição de transferência direta. 17 C. F.R. Seção 240.16b-3 (Westlaw 2006). Também adotou a Regra 16a-12, 17 C. F.R. 240.16a-12 (Westlaw 2006), que prevê que certas transferências que atendam à definição da ERISA de um DRO (qualificado ou não) não precisam ser reportadas. Se uma regra expressa prevê que as transferências diretas não precisam ser relatadas, essas transferências são obviamente proibidas pela SEC. Assim, após 1996, a lei federal de valores mobiliários já não proíbe a cessão direta de opções de compra de ações. Se as opções de ações fossem reguladas pela ERISA, a lei federal exigiria que os administradores do plano permitam a transferência direta de opções de ações por QDROs. Mas os planos de opções de estoque não estão claramente dentro do ERISA. O ERISA aplica-se apenas aos planos de benefícios, que são subdivididos em planos de assistência social e planos de aposentadoria. 29 U. S.C. 1002 (3) (Westlaw 2006). Uma vez que uma opção de compra de ações não é um benefício pago somente após a aposentadoria, um plano de opção de compra de ações não é um plano de aposentadoria. A definição de planos de assistência social inclui planos destinados a prestar cuidados ou benefícios médicos, cirúrgicos ou hospitalares, ou benefícios em caso de doença, acidente, invalidez, morte ou desemprego, benefícios para férias, programas de aprendizado ou outros programas de treinamento ou creches. , Fundos de bolsas de estudo ou serviços jurídicos pré-pagos, 29 USC 1002 (1) (A) uma lista que exclui claramente as opções de estoque. Os planos de opções de ações dos empregados geralmente não são cobertos pela Lei de Segurança de Renda de Aposentadoria do Empregado (ERISA), pois não são considerados planos de assistência social ou planos de aposentadoria. Matthew T. Bodie, Alinhando Incentivos com Patrimônio Líquido: Opções de Estoque de Empregados e Regra 10b-5, 88 Iowa L. Rev. 539, 547 (2003). Ver geralmente Oatway v. American International Group, Inc. 325 F.3d 184, 187 (3d Cir. 2003) (a maioria dos tribunais declarou uniformemente que um plano de opção de estoque de incentivo não é um plano ERISA citando os casos). Assim, as disposições QDRO da ERISA não se aplicam aos planos de opções de ações. Lei do imposto federal Um poderia pensar que a decisão da SEC de tolerar transferências relacionadas ao divórcio tornaria tais transferências permitidas. Infelizmente, a SEC é apenas uma das agências federais com o poder de limitar as transferências relacionadas ao divórcio. O IRS, e a lei tributária federal em geral, continuam a tornar a transferência direta difícil. O núcleo do problema está nos requisitos para as duas formas diferentes de planos de opções de ações qualificados. Os requisitos para um plano de opção de compra de ações de incentivo fornecem: (b) opção de estoque de incentivo. Para os fins desta parte, o termo opção de opção de incentivo significa uma opção concedida a um indivíduo por qualquer motivo relacionado com seu emprego por uma corporação, se concedido pela empresa empregadora ou sua empresa-mãe ou subsidiária, para comprar ações de qualquer dessas empresas , Mas somente se (5) essa opção por seus termos não é transferível por tal indivíduo, não pelo testamento ou pelas leis de descendência e distribuição, e é exercível, durante a vida, somente por ele. I. R.C. Seção 422 (b) (5) (ênfase adicionada). Os requisitos para um plano de compra de ações do empregado fornecem: (b) Plano de compra de ações do empregado. Para os fins desta parte, o termo plano de compra de ações do empregado significa um plano que atenda aos seguintes requisitos. (9) nos termos do plano, tal opção não é transferível por tal indivíduo senão pelo testamento ou pelas leis de descendência e distribuição, e é exercível, durante a vida, apenas por ele. I. R.C. 423 (b) (9) (ênfase adicionada). Assim, ambas as formas de planos de opções de ações qualificados prevêem que qualquer opção de compra de ações pode ser exercida apenas pelo empregado. Não existe qualquer exceção que permita o exercício de um cônjuge, presente ou anterior. Deve salientar-se que nenhum dos estatutos citados acima impede absolutamente que um plano de opção de compra de ações permita a transferência de opções de ações. Os tribunais federais se recusaram a interpretar qualquer estatuto para evitar a transferência absolutamente, da mesma forma que a disposição de não-atribuição da ERISA. Por exemplo. DeNadai v. Preferred Capital Markets, Inc. 272 ​​B. R. 21, 40 (D. Missa 2001) (DeNadai não apontou nenhuma evidência de que o Congresso pretendia que o IRC 422 (b) (5) fosse uma isenção geral do processo credor). Essa recusa é altamente consistente com o fato de que tais transferências são implicitamente permitidas pela Regra 16a-12 da SEC. O efeito da Subcisão 422 (b) (5) e 423 (b) (9) não é proibir as transferências diretas sob um DRO, mas sim mudar o tratamento tributário das opções que são transferidas. É altamente desejável que os empregados que as opções de compra de ações outorgadas sob um plano qualificado sejam tributadas de acordo com as regras especiais estabelecidas na Seção 421 (a). O idioma acima indica, no mínimo, que qualquer opção exercida por um não empregado perde o tratamento fiscal favorável de que de outra forma gozaria. Seria tributado como receita quando recebido ou exercido, e não quando a participação no estoque adquirido foi vendida. Se um plano já não é qualificado, as condições estabelecidas na Subsecção 422 e 423 não se aplicam para começar e, aparentemente, não há razão para a lei fiscal federal exigir ou mesmo sugerir que as opções não sejam transferíveis. Declaração de receita 2002-22 As preocupações com o tratamento tributário das opções de ações diretamente transferidas de um dos cônjuges para o outro foram reforçadas pela decisão do IRS no Rev. Rul. 2002-22, 2002-1 C. B. 849. Esta decisão focou principalmente se as transferências diretas de opções de ações são um evento tributável. A regra geral é que as transferências relacionadas ao divórcio geralmente não são um evento, I. R.C. 1041, mas o IRS já fez declarações informais de que poderia tentar argumentar que as transferências de opções de ações estavam de alguma forma fora de 1041. Rev. Rul. 2002-22 recua dessas sugestões e constitui uma admissão pelo IRS que se aplicam os princípios gerais da Seção 1041. Mas a decisão vem carregada de condições e qualificações. O efeito geral das qualificações é remover uma parcela significativa do benefício prático da admissão. O padrão de fato diretamente abordado na decisão surgiu a partir de uma transferência de opções de ações relacionadas ao divórcio concedida sob um plano não qualificado. O Serviço determinou que a Seção 1041 aplicou: O termo propriedade não está definido na Seção 1041. No entanto, não há indícios de que o Congresso pretendesse que a propriedade tivesse um significado restrito em 1041. Pelo contrário, o Congresso indicou que 1041 deveria se aplicar amplamente às transferências de Muitos tipos de propriedade, incluindo aqueles que envolvem o direito de receber renda ordinária que tenha acumulado no sentido econômico (como juros em fianças e anuidades). Identidade. Em 1491. Por conseguinte, as opções de compra de ações e os direitos de remuneração diferidos não patrimoniais podem constituir propriedades na acepção de 1041. O maior problema para os contribuintes não era a aplicabilidade da Seção 1041, mas sim a doutrina de tributação de renda comum. Sob essa doutrina, o rendimento é normalmente tributado para a pessoa que o gera e que a incidência da tributação da renda não pode ser transferida por atribuições antecipadas. Identidade. Veja geralmente Lucas v. Earl, 281 US 111 (1930). Se a doutrina fosse aplicada, o marido seria responsável pelo imposto total devido, independentemente da atribuição antecipada à esposa. Mas o conceito de cessão de renda é fundamentalmente incompatível com a Seção 1041, que se destinava a permitir transferências ilimitadas sem impostos de propriedade entre os cônjuges incidentes de divórcio: Aplicar a atribuição de doutrina de renda em casos de divórcio para tributar o cônjuge cedente quando o cessionário O cônjuge, em última instância, recebe renda do imóvel transferido no divórcio frustra o propósito da Seção 1041 em relação aos cônjuges divorciados. Esse tratamento tributário impõe encargos substanciais aos assentamentos de propriedade conjugal envolvendo tal propriedade e frustrar o propósito de permitir que os cônjuges divorciados separem seus interesses de propriedade em propriedades com a menor intrusão fiscal possível. Além disso, não há indícios de que o Congresso pretendesse alterar o princípio estabelecido nos casos anteriores a 1041, como a Meisner, que a aplicação da atribuição de doutrina de renda geralmente é inadequada no contexto do divórcio. Rev. Rul. 2002-22. O Serviço, portanto, decidiu que as opções não qualificadas poderiam ser transferidas entre os cônjuges divorciados sem qualquer alteração nas consequências fiscais. O problema com Rev. Rul. 2002-22 começou quando o Serviço partiu dos fatos apresentados e abordou opções de compra de ações qualificadas: a mesma conclusão se aplicaria em um caso em que um empregado transfira uma opção de estoque legal (como as que são regidas pela seção 422 ou 423 (b)) contrária Aos seus termos para um cônjuge ou ex-cônjuge em conexão com o divórcio. A opção seria desqualificada como uma opção de compra de ações estatutária, veja a Seção 422 (b) (5) e 423 (b) (9), e tratada da mesma maneira que outras opções de estoque não estatutárias. A seção 424 (c) (4), que prevê que uma transferência de ações da seção 1041 (a) adquirida no exercício de uma opção de compra de ações legal não é uma disposição desqualificante, não se aplica a uma transferência da opção de compra de ações. Ver H. R. Rep. No. 795, 100º Cong. 2d Sess. 378 (1988) (observando que o objetivo da alteração feita na Seção 424 (c) é esclarecer que a transferência de ações adquiridas de acordo com o exercício de uma opção de compra de incentivo entre cônjuges ou incidente de divórcio é isenta de impostos). Identidade. (enfase adicionada). Assim, o Serviço confirmou expressamente que uma opção qualificada se torna uma opção de estoque não qualificada quando transferida por um DRO, uma vez que a Secção 422 (b) (5) e 423 (b) (9) (ambas citadas anteriormente neste artigo) proíbem expressamente qualquer Transferência de uma opção de estoque qualificada, mesmo uma feita incidente de divórcio. Esta conclusão não é alterada pela Seção 1041, que prevê que as transferências de incidentes para o divórcio não são eventos tributáveis, porque o problema não é que a própria transferência seja tributável. O problema é que a transferência tira a opção do tratamento fiscal preferencial dado às opções qualificadas, porque a sub-seção 422 (b) (5) e 423 (b) (9) tornam a não transposição absoluta uma condição em status qualificado. Como resultado, enquanto Rev. Rul. 2002-22 beneficia os titulares de opções não qualificadas, proporciona um conforto muito frio aos detentores de opções qualificadas. Além disso, o Serviço adicionou uma segunda condição problemática à sua decisão: Esta decisão não se aplica às transferências de bens entre cônjuges, exceto em relação ao divórcio. Esta decisão também não se aplica a transferências de opções de ações não estatutárias, direitos de remuneração diferidos não patrimoniais ou outros direitos de renda futura na medida em que tais opções ou direitos não sejam devolvidos no momento da transferência ou na medida em que os direitos dos cedentes a esses rendimentos estejam sujeitos A contingências substanciais no momento da transferência. Ver Kochansky v. Comissário, 92 F.3d 957 (9ª Cir. 1996). Identidade. (enfase adicionada). Em sua face, portanto, a decisão aplica-se apenas a opções de ações adquiridas. É muito possível que o Serviço possa tentar aplicar regras diferentes quando as opções de estoque não devolvidas são transferidas. Além disso, a natureza dessas diferentes regras é logicamente sugerida pelo caso citado, Kochansky v. Comissário, 92 F.3d 957 (9º Cir. 1996), que detinha sob a doutrina de cessão de renda que um advogado era responsável por todos Imposto devido em uma taxa contingente, mesmo que parte da taxa tenha sido atribuída ao seu cônjuge de acordo com o divórcio. Em suma, o Serviço mantém a porta aberta argumentando que o empregado deve pagar todos os impostos devidos após uma opção de compra não realizada, independentemente de qualquer distribuição diferida para um ex-cônjuge. Veja David S. Rosettenstein, Options on Divorce: Taxation, Accountability Compensation, e a necessidade de procurar soluções holísticas, 37 Fam. L. Q. 203, 207 n.13 (2003) (Não está claro qual o objetivo da referência ao Kochansky se não for deixar a porta aberta para uma tarefa de análise de renda, por mais inadequada que seja a análise) veja também id. Em 207 n.19 (A decisão parece reservar a capacidade dos Serviços de adotar uma cessão de análise de renda para quaisquer opções não cobradas transferidas para o cônjuge não empregado). Além disso, vale a pena notar que a questão central em Kochansky, o efeito dos direitos de propriedade da comunidade wifes sobre o resultado, não foi abordada porque não foi preservada no tribunal abaixo. Essa decisão processual limita fundamentalmente o valor precedente de Kochansky, pois é muito possível que o resultado tenha sido diferente se o problema tivesse sido preservado. Indeed, the Service itself admits earlier in Rev. Rul. 2002-22 that the application of the assignment of income doctrine generally is inappropriate in the context of divorce. By citing Kochansky in spite of these points, the Service undercuts the power of its own admission that the assignment-of-income doctrine is inconsistent with the policy behind Section 1041, and leaves reasonable taxpayers with no way to predict the tax consequences of a very desirable method of division the direct transfer of unvested qualified stock options from one spouse to the other incident to divorce. What is doubly frustrating is that a fair resolution of the entire issue should not be overly difficult. As a court-created rule, the assignment-of-income doctrine is clearly secondary to Section 1041. That statute requires, implicitly if not explicitly, that transfers of property incident to divorce trigger no adverse federal tax consequences. There is no basis for applying the assignment-of-income doctrine to any divorce-related transfer, regardless of whether the options at issue are vested or unvested. For exactly the same reason, it is wrong to allow divorce-related transfers of any stock option to result in loss of qualified status. Whatever Congress had in mind when enacting Sub Section 422(b)(5) and 423(b)(9), it did not intend those sections to apply to divorce-related transfers. The consistent trend in all areas of federal tax and securities law over the past 20 years has been to allow divorce-related transfers with no greater tax consequences than would have been present if divorce had not occurred. The statutes admittedly do not contain any express exception for divorce-related transfers, and there may be some merit to the argument that the remedy must be statutory. But that fact does not make reform any less necessary. I. R.C. Sub Section 422(b)(5) and 423(b)(9) should be amended to permit divorce-related transfers of stock options without loss of qualified status. Stock options also represent a contract, and thus fall within the ambit of state common law. Bodie, supra, 88 Iowa L. Rev. at 547. State law applying to stock options is not superseded by ERISA, for as noted previously, ERISA does not apply to stock option plans. Since the distinction between qualified and nonqualified plans is purely a matter of income tax law qualified plans are eligible for more favorable tax treatment the qualified or nonqualified status of the plan has no effect upon state law. State court opinions dividing stock options have frequently observed that the great majority of all stock option plans prohibit direct assignment. See Jensen v. Jensen, 824 So. 2d 315, 321 (Fla. 1st Dist. Ct. App. 2002) (Both expert witnesses in this case testified that the unvested stock options could be neither valued nor transferred) Otley v. Otley, 147 Md. App. 540, 557, 810 A.2d 1, 11 (2002) (The difficulty of establishing a present value and the fact that the options themselves are usually not divisible or transferable make the deferred distribution approach desirable) Fisher v. Fisher, 564 Pa. 586, 593, 769 A.2d 1165, 1170 (2001). Nothing in federal law requires that state courts enforce prohibitions on assignment. The issue is therefore purely one of state contract law. While there are no reported state court cases discussing restrictions on the transfer of stock options, there are reported cases discussing contractual restriction on the transfer of actual shares of stock. The general rule is that these restrictions are binding, but that they are narrowly construed. For example, a restriction upon voluntary transfer, or even upon transfer generally, does not apply to involuntary transfer: We hold that a transfer of stock ordered by the court in a marriage dissolution proceeding is an involuntary transfer not prohibited under a corporations general restriction against transfers unless the restriction expressly prohibits involuntary transfers. Ordinarily, for drafting purposes, we think use of the phrase involuntary transfers would be deemed to encompass divorce court transfers. No such phrase was used here, however and the general language is inadequate to prohibit the courts transfer of the F-L stock. Castonguay v. Castonguay, 306 N. W.2d 143, 146 (Minn. 1981). The agreement requires a shareholder who wishes to sell, assign, encumber or otherwise dispose of the corporations stock other than as expressly provided for in the agreement to obtain the written consent of the other shareholders. The agreement contains no express provision regarding the interspousal transfer of shares incident to equitable distribution. The spouse has neither joined in the agreement nor has she waived her interest in the stock. We are not prepared to cut off the marital interest of a spouse under these circumstances. We hold that, under the rule of strict construction, a restriction on the transfer of stock does not apply to interspousal transfers of stock which is marital property absent an express provision prohibiting such transfers. Bryan-Barber Realty, Inc. v. Fryar, 120 N. C. App. 178, 181-82, 461 S. E.2d 29, 31-32 (1995) see also In re Marriage of Devick, 315 Ill. App. 3d 908, 920, 735 N. E.2d 153, 162 (2000) (Strictly construing the restrictive provision of the affiliate agreements, we determine that the restriction is applicable only to voluntary transfers and not to transfers by operation of law, such as by court order). The reasoning of these cases is similar to the reasoning of the federal district court in DeNadai v. Preferred Capital Markets, Inc. 272 B. R. 21 (D. Mass. 2001), which held that the tax law transfer restriction in I. R.C. Section 422(b)(5) did not prevent involuntary assignment to creditors. One fact not considered in some of the stock transfer cases is the presence of a bona fide reason to limit transferability. If the IRS continues to take the position that any transfer of stock options under a qualified plan destroys the qualified status of the option transferred, there is a good reason for most plans to limit transfers. Federal tax law on this point is unfortunate, but it must be lived with until it changes. But even this situation is not unknown in the state court cases. In McGinnis v. McGinnis, 920 S. W.2d 68 (Ky. Ct. App. 1995), a shareholders agreement provided that if any person obtains an attachment or other legal or equitable interest in any of the Shares owned by an employee, the corporation would have an option to purchase those shares. Identidade. at 75. The court held that this provision did not on its face absolutely prevent a divorce-related transfer. It noted, however, that the practical result of such a transfer might be the involuntary sale of the very asset being transferred, and suggested that the court and the parties must live with this fact. By similar reasoning, it seems likely that a state court would not be deterred from dividing stock options by the mere fact that the shares so transferred might lose their qualified status. It also seems likely, however, that the court would first give the parties every opportunity to agree upon a method of transfer which preserves the tax advantages of qualified status. V. OTHER METHODS FOR DIVIDING STOCK OPTIONS While federal law now permits direct transfer of stock options in at least some cases, direct transfer may cause prohibitively adverse tax consequences, and it may not be in the best interests of the parties for other reasons. Since direct transfer was not permitted at all before 1996, there is a reasonable body of case law discussing other division methods. On the facts of specific cases, these methods may reach results which are equal or even superior to the results of a direct transfer. Deferred Distribution of Profits The most common method for dividing stock options in actual practice is a deferred distribution of the profits. Under this method, the court determines the nonowning spouses interest in each set of options. It then orders the owning spouse to pay the nonowning spouse the stated percentage of all profits traceable to exercise of the option. It will normally be necessary to direct the owning spouse to withhold taxes from the payment, or otherwise adjust the parties rights to reflect the fact that the IRS will assess the relevant tax consequences entirely against the owning spouse. For cases making a deferred distribution of the profits of stock options, see In re Marriage of Frederick, 218 Ill. App. 3d 533, 578 N. E.2d 612 (1991) Frankel v. Frankel, 165 Md. App. 553, 585, 886 A.2d 136, 155 (2005) Otley v. Otley, 147 Md. App. 540, 559-60, 810 A.2d 1, 12 (2002) (The benefit subject to distribution, as we stated in Green and repeated earlier in this opinion, is the profit) Green v. Green, 64 Md. App. 122, 494 A.2d 721 (1985) Smith v. Smith, 682 S. W.2d 834 (Mo. Ct. App. 1984), overruled on other grounds, Gehm v. Gehm, 707 S. W.2d 491 (Mo. Ct. App. 1986) Fisher v. Fisher, 564 Pa. 586, 591, 769 A.2d 1165, 1169 (2001) (over a dissent which would give the nonowning spouse more control over when the options are exercised) and Chen v. Chen, 142 Wis. 2d 7, 15, 416 N. W.2d 661, 664 (Ct. App. 1987) (The trial court determined a percentage. and divided the profit from the stock option contracts accordingly). Deferred distribution of the profits works best when the parties expect to exercise the option within a fairly short period of time after it vests, and to sell the stock as soon as the option is exercised. If no limits are placed upon when the option will be exercised or when the resulting stock can be sold, the owning spouse could delay the exercise or sale longer than the nonowning spouse desires, or could exercise the option or sell the stock sooner than the nonowning spouse prefers. Because this method gives the nonowning spouse little control over the option and the resulting stock, it tends to work best when the owning spouse has superior financial expertise, and the nonowning spouse trusts the owning spouse to make a good decision in the financial interests of both parties. Since the parties are sharing the profit from each option, the owning spouse has a natural incentive to maximize both spouses profits, so long as the owning spouse can be trusted to behave in an economically rational manner. Another common method for dividing stock options is to make the nonowning spouse an equitable owner of a portion of the options. This method is normally implemented by directing the owning spouse to set aside a certain number of options for the benefit of the nonowning spouse. These options cannot be exercised by the owning spouse alone. Rather, the owning spouse is ordered to exercise these options only when requested to do so in writing by the nonowning spouse. The resulting stock can be either sold immediately, or promptly transferred to the nonowning spouse. It will ordinarily be necessary to have the nonowning spouse make a separate payment to hold the owning spouse harmless from tax consequences, as the owning spouse may be liable to the IRS for taxes on the nonowning spouses shares. In situations in which actual transfer of the options is not possible or is otherwise inadvisable, this method provides a reasonably close approximation of the same end result. For cases awarding equitable ownership of certain options to the nonowning spouse, see Keff v. Keff, 757 So. 2d 450 (Ala. Civ. App. 2000), and Callahan v. Callahan, 142 N. J. Super. 325, 361 A.2d 561 (Ch. Div. 1976). See also In re Marriage of Valence, 147 N. H. 663, 669, 798 A.2d 35, 39 (2002) (directing husband to exercise options as soon as possible, except that he could hold the options for the minimum period necessary to obtain favorable tax treatment, but allowing the wife to consent otherwise in writing, so that she could effectively make independent decisions). It may be possible to mix both the deferred division of profits and the equitable ownership approaches: The trial court ruled that the husband could exercise the options and then sell any or all of his shares if and when the options vest. If so, the judge determined that the husband must share with the wife one-half of the net gain (i. e. the gross proceeds less the purchase price and less the tax consequences to the husband) from the sale. If the husband decides not to exercise his vested options, the judge ordered that the husband notify the wife of his decision and allow her to exercise her share of the options through him. The wife would then be responsible for the tax consequences resulting from the sale of the shares. Baccanti v. Morton, 434 Mass. 787, 802, 752 N. E.2d 718, 731 (2001). Thus, the husband had the right to exercise the options and sell the stock immediately upon vesting, paying the wife her share of the profit. If he declined to exercise the options or sell the stock immediately, he was required to hold the stock for the wifes benefit, allowing her to exercise and sell her share of the options as she desired. The equitable ownership method suffers from most of the same advantages and disadvantages as a direct transfer. It gives the nonowning spouse control over when to exercise options and sell stock, which is a powerful benefit when both spouses are equally able to make good investment decisions. It limits the owning spouses ability to commit financial misconduct, although not as much as direct transfer, because the nonowning spouse still bears the risk that the owning spouse will disregard instructions. The greatest limitation is again the fact that some nonowning spouses will not have the financial skills to make good investment decisions, and will not in the press of other matters be sufficiently motivated to seek expert assistance. The ultimate form of equitable ownership is of course division in kind. Several state court decisions have stated that such division is preferable in situations in which it is permitted by the employer. See In re Marriage of Valence, 147 N. H. 663, 669, 798 A.2d 35, 39 (2002) Fisher v. Fisher, 564 Pa. 586, 593-94, 769 A.2d 1165, 1170 (2001). But both cases noted that transfer was not permitted on the facts. There may be some concern on the part of the courts that equitable ownership, short of an actual transfer of the stock options, may be too difficult to implement. In Fisher, for example, after holding that a direct transfer was preferable but impossible, the court ordered the direct distribution of profits, apparently out of concern that allowing the wife more choice regarding the exercise of the options would unduly limit the husbands rights. But the husbands rights would surely have been even more limited by a direct transfer, and the court held that such a transfer would be favored, if permitted by the plan. Another possibility is that the court was concerned that equitable ownership would be an administrative burden to the husband, who would be responsible for exercising the wifes stock options when requested to do so. But this burden must be balanced against the benefit of giving the wife control over when her share of the options is exercised. A constructive trust is not really an independent method for dividing stock options, but rather a useful device for facilitating enforcement of either deferred distribution of profits or equitable ownership. By providing that the owning spouse hold certain stock options in trust for the nonowning spouse (under equitable ownership) or for the benefit of both parties (under deferred distribution of profits), an order or agreement imposes upon the owning spouse a familiar set of duties. As a trustee, the owning spouse must use reasonable care to manage the options held in trust, perhaps even using the care that a prudent investor would use with his or her own property. There is also a developed body of law on trustee misconduct which can be invoked in the event that the owning spouse acts negligently or dishonestly. For cases expressly approving a constructive trust, see Jensen v. Jensen, 824 So. 2d 315, 321 (Fla. 1st Dist. Ct. App. 2002), and Callahan v. Callahan, 142 N. J. Super. 325, 361 A.2d 561 (Ch. Div. 1976). See also Banning v. Banning, 1996 WL 354930 (Ohio Ct. App. 1996) (trust permissible but not required). Constructive trust tends to work best with deferred distribution of profits, where the owning spouse is expected to use his or her best judgment for the benefit of both parties. Under equitable ownership, the owning spouse is required only to follow the nonowning spouses instructions, not to use independent judgment, and it is important to draft any constructive trust language with this limitation in mind. For a good example of language which clearly imposes no duty of independent judgment in making decisions, see Callahan, 142 N. J. Super. at 330-31, 361 A.2d at 564 (He shall exercise her share of the options only at her direction). Where a constructive trust is ordered, the trial court normally retains jurisdiction to supervise its implementation. See Jensen v. Jensen, 824 So. 2d 315, 321 (Fla. 1st Dist. Ct. App. 2002) (The trial court imposed a constructive trust upon appellant to keep half of the options for appellees benefit, expressly reserving jurisdiction to enforce the provisions of the trust). Indeed, continued supervision is generally necessary even where a constructive trust is not expressly ordered: Unreasonable or spiteful spouses are not altogether unknown to trial courts charged with adjudicating the multifarious issues arising under the divorce code. The court of common pleas will have jurisdiction over the equitable distribution of the Fishers marital assets until all of the assets have been distributed we have already determined that the stock options or their value cannot be distributed at the present time. Mrs. Fisher will be able, so long as options acquired during her marriage may yet be exercised, to petition the court if she has evidence that Mr. Fisher has violated 23 Pa. C.S. 3102(a)(6) (policy of effectuating economic justice between parties who are divorced) or otherwise deprived her, under principles of equity, of assets she is entitled to receive. Fisher v. Fisher, 564 Pa. 586, 593-94, 769 A.2d 1165, 1170 (2001). Tax Consequences Regardless of whether the court defers distribution of profits or provides for actual equitable ownership of options, the court must include a separate provision accounting for tax consequences. If the options themselves are not actually transferred, all of the tax consequences will be due to the owning spouse. That spouse is therefore entitled to withhold from any payment to the nonowning spouse the taxes due on the nonowning spouses share of the options. See Fountain v. Fountain, 148 N. C. App. 329, 340, 559 S. E.2d 25, 33 (2002) (court may choose to place conditions on the distribution, i. e. require. non-owner spouse to save owner spouse harmless from any tax liability incurred as a consequence of purchase) In re Marriage of Taraghi, 159 Or. Aplicativo. 480, 494, 977 P.2d 453, 461 (1999) (trial court properly authorized husband to withhold taxes a sale of the stock upon exercise of the options is contemplated and husband will be taxed on the entire capital gain). Immediate offsets of stock options have been very rare in the reported cases. The fundamental problem is that an immediate offset requires a determination of the present value, and the present value of stock options is extraordinarily speculative. Indeed, it is often so speculative that the present value simply cannot be computed. See Jensen v. Jensen, 824 So. 2d 315, 321 (Fla. 1st Dist. Ct. App. 2002) (Both expert witnesses in this case testified that the unvested stock options could be neither valued nor transferred) In re Marriage of Frederick, 218 Ill. App. 3d 533, 541, 578 N. E.2d 612, 619 (1991) (The options could not be valued until such time as they were exercised) In re Marriage of Valence, 147 N. H. 663, 669, 798 A.2d 35, 39 (2002) (Unvested stock options have no present value) Fisher v. Fisher, 564 Pa. 586, 591, 769 A.2d 1165, 1169 (2001) (It is impossible to ascribe a meaningful value to the unvested stock options, primarily because it is absolutely impossible to predict with reliability what any stock will be worth on any future date). If the options are vested and there is a steady and stable market for the stock, it may be possible to reach a present value which both spouses can live with. If neither spouse is willing to accept the risk that future stock prices will not turn out as expected and this is a significant risk in the majority of all fact situations then it is necessary to use some form of deferred distribution. Some courts have avoided the need to predict future stock prices by using the value of the stock at the time of divorce, minus the strike price for the option. See Richardson v. Richardson, 280 Ark. 498, 659 S. W.2d 510 (1983) Wendt v. Wendt, 1998 WL 161165 (Conn. Super. Ct. 1998), judgment affd, 59 Conn. App. 656, 757 A.2d 1225 (2000) Knotts v. Knotts, 693 N. E.2d 962 (Ind. Ct. App. 1998) Fountain v. Fountain, 148 N. C. App. 329, 559 S. E.2d 25 (2002) Banning v. Banning, 1996 WL 354930 (Ohio Ct. App. 1996) Maritato v. Maritato, 275 Wis. 2d 252, 685 N. W.2d 379, 385 (Ct. App. 2004) (option has no value if market value is less than exercise price on date of valuation). The problem with this approach is that it depends too much upon short-term market fluctuations. For example, the same stock options might be worthless when market prices are at a low point (e. g. late 2001) and very valuable when the market is at a high point (e. g. late 1998). The better approach, and the majority rule, is to divide the profit made at the time when the option is exercised, using a coverture fraction to exclude value attributable to postdivorce efforts. One case makes an immediate offset using a valuation computed by an expert using the BlackScholes valuation model. Davidson v. Davidson, 254 Neb. 656, 578 N. W.2d 848 (1998). This model, which is based upon an entire series of factors, produces a better value for stock options than is obtained by subtracting the strike price from the market price on the date of valuation. But the method is not easily applied, and any value reached remains highly speculative. See generally Wendt Chammah v. Chammah, 1997 WL 414404 (Conn. Super. Ct. 1997) (both criticizing the BlackScholes method) see also Fountain (trial court had discretion to reject BlackScholes on the facts, as no specific valuation method is required not criticizing the method itself). A clear majority of the cases use some form of deferred distribution. Federal law clearly does not prohibit divorce-related transfers of stock options. Provisions prohibiting transfer are nevertheless common, because they are conditioned upon optimal tax treatment. But the only federal case to consider the issue, DeNadai, rejected the argument that the tax statutes are antiassignment provisions. ERISAs more express antiassignment and QDRO provisions are not relevant to the issue, as stock option plans are clearly outside ERISA. Nontransferability provisions included in stock option plans for tax reasons are enforceable under state law. But they will be construed very strictly, and they will not bind a divorce court unless their language is very clear. At a minimum, they probably must apply to involuntary transfers, and they might have to mention divorce-related transfers specifically. While it may be possible to force the employer to accept a direct transfer order in individual cases, this should be a remedy of last resort for qualified stock option plans. The IRS has clearly taken the position in Rev. Rul. 2002-22 that any direct transfer destroys the qualified status of the share so transferred, resulting in adverse tax treatment. There is also a clear possibility that the IRS will raise unforeseeable assignment-of-income doctrine arguments in response to direct transfers of unvested options. Until tax law is more settled, the direct transfer of qualified stock options poses significant tax risks. For vested nonqualified options, Rev. Rul. 2002-22 clearly opens the door to transfer without additional adverse side effects. Loss of favorable tax treatment is not an issue in this setting, as there is no such treatment to lose. Where state law permits, the direct transfer of nonqualified vested options may be a useful method of division. Even nonqualified options, however, are still risky to divide by direct transfer when they are unvested. Rev. Rul. 2002-22 clearly falls short of accepting that 1041 overrules the assignment-of-income doctrine in the context of unvested options. Since commentators have generally rejected the Services position on this point, it is hard to know exactly what arguments the Service would make, and there is a risk that individual transfers will become expensive test laboratories for new tax law theories. All of the tax law problems can be avoided to some extent by appropriate hold-harmless provisions in private settlement agreements. The problem is that there is no way to determine in advance the amount at issue (or the amount of attorneys fees necessary to fight the IRS to determine the amount at issue). At the very least, the extent of any award will have to be reduced to reflect the transferors deferred liability, assuming we have even the vaguest notion of what that might amount to. Rosettenstein, supra, 37 Fam. L. Q. at 207. To the great majority of litigants who prefer to avoid income tax quandaries, the clear message is to avoid any direct transfer of qualified stock options incident to divorce. Finally, as Rosettenstein notes, even if direct transfer is permitted and not accompanied by burdensome tax consequences, it should not immediately be assumed that direct transfer is necessarily in the interest of the nonowning spouse. Unlike retirement benefits, stock options generate maximum value only if they are competently managed by the holder. The option must be converted into stock at the right time, and the stock itself must be sold at the right time. In many situations, the employee spouse may have a better ability to identify the right time, so that the nonowning spouse may actually do better to receive only a share of the profits and not actual ownership of the options. Also relevant are the spouses personal tolerances for investment risk, their willingness to adopt tax law positions which might be challenged by the IRS, and the degree to which each trusts the other to manage a jointly held asset for mutual benefit. When all of these factors are considered, direct transfer may not always be the best division method, even in situations in which it is legally permitted. The state court cases generally prefer direct transfer as a division method wherever possible on the facts. Most of the cases find, however, that direct transfer is not permitted by the plan. The method most often used to divide stock options is a deferred distribution of profits. The second most common method is an immediate offset based upon the difference between the market value and the option strike price on the date of valuation. This method is overly simplistic, and tends to reach extreme results when market conditions are unusually high or low. A better method could be reached by relying less upon immediate market conditions, but any attempt to reduce stock options to present value is inherently speculative. Deferred distribution is clearly the better division method. A clear majority of the deferred distribution cases make a distribution of profits rather than awarding equitable ownership. This point makes an interesting contrast with the equally clear tendency to favor direct transfer where that is a feasible option on the facts. Minimizing the burden upon the owning spouse is clearly a very important factor the courts are consistently favoring division methods which limit postdivorce connections between divorcing spouses. The result is to leave the owning spouse with complete control over when the options are exercised, subject only to the general supervisory jurisdiction of the court to avoid clear instances of misconduct. Whether this approach avoids litigation will ultimately depend upon the behavior of owning spouses. If owning spouses abuse the control which the courts are tending to give them, awards of equitable ownership may become more popular. The Need for Reform State court decisions often suggest that direct transfer of stock options should be the primary method of division when such a transfer is legally permitted. No court or commentator in recent years has suggested any federal or state interest which benefits if divorce-related transfers are forbidden, and the consistent trend in federal law over the past two to three decades has been to allow divorce-related transfers. Federal law should be amended to recognize a QDRO-like device for transferring stock options, and to provide that such transfers do not result in the loss of qualified status for income tax purposes. Questions Call 1-877-770-2270Definition: A stock option is the right (option) given to an employee by a corporation to purchase a specific number of shares of the corporations stock during a specified period of time at a fixed purchase price. General Discussion: A stock option gives the owner the right to purchase stock at the strike price, which is below market price of the stock. If an employee is given a stock option heshe is not required to purchase the stock but can or may elect to exercise the option. When exercised, the stock is sold (usually at the same time), and the difference between the strike price and the market price is the employees profit. (The routine is not necessarily a shortcut to Easy Street: when the market price of a company dips below the strike price, the options are worthless.) Nevertheless, during runups in the stock market, options can become quite valuable. Options carry a grant date, when the employer conveys the option to the employee a vesting date, usually one to five years, after which the employee owns the option outright and an exercise or maturity date, when it may be used. Stock options have become increasingly important in the distribution of property in divorce. Stock options are either statutory or nonstatutory. Statutory options, which are often awarded to key management as incentives, give the employee the opportunity to take advantage of special federal tax treatment accorded incentive options. The employee does not pay ordinary income tax on the options when they are granted or exercised instead, after they are exercised and sold they are taxed at the lower capital gains rate, provided they are held for the required amount of time. Thus, the employee benefits because capital gains taxes are lower than income taxes. On the other hand, nonstatutory options usually are taxed as regular income when the option is exercised (when the stock is purchased). Corporations grant options for a number of reasons, so each stock option grant should be analyzed on a case-by-case basis. The more common reasons are as follows: 1. The corporation wants to provide an incentive for the employee to remain with the company. This would represent compensation for services to be rendered in the future. 2. Options are offered to attract new employees who are usually paid below the going rate in return for part of the future growth of the corporation. This would represent deferred compensation for services rendered in the present. 3. The corporation wants to give the employee a bonus for having done a good job. This would represent compensation for services rendered in the past. The disposition of options as compensation for future services, deferred compensation, or a bonus for work already performed -- all can be and are argued when couples divorce. Classification: Unexercised stock options sometimes make for difficulties during settlement negotiations because the court must decide if the options reward efforts made by the owning party during the marriage (and are marital property) or a reward for future efforts (and hence separate property). In a divorce, couples battle about both the classification and distribution of unexercised options because the employee spouse contends that the options are his or her separate property, in part or in whole, because the value is not received during the marriage, and the non-employee spouse contends that they were earned during the marriage for past services. Thus, the courts must decide today about a reward that may be for past or future. Courts almost universally hold that vested or unvested stock options earned during a marriage are marital. In order to determine if stock options are a marital asset subject to distribution the critical issue revolves around the purpose (reason) the corporation granted the stock options. Were they granted for past, present or future service The courts generally follow a four-step process to determine the marital portion: Step 1: The court must determine the number of shares granted for past and future service. Step 2: The number of shares granted for past service is deemed to be marital to the extent that the marriage coincides with the period of employment until the granting of the options. Most states apply a coverture fraction (time rule) to determine the marital portion. The numerator of the fraction represents the later of the beginning of employment or the beginning of the marriage to the date the options were granted, and the denominator represents the date of employment to the date the options were granted. Step 3: A second coverture fraction (time rule) applies to the number of shares granted for future service to determine the marital portion. This would represent the growth from the date the options were granted to the date the marriage ended (cut off date) and any additional growth due to contributions of the non-employee spouse. Step 4: All options found to be marital could be divided between the parties. Any options not found to be marital would remain the sole property of the employee spouse. Most equitable distribution states have adopted the following positions relative to the classification of options: Options that are exercisable on the date the marriage ended (and may not be cancelled), and are said to be vested are marital property. Options that are not exercisable as of the date the marriage ended and may be lost as a result of events occurring later (and are not vested) are the separate property of the employee spouse even though they may vest in the future. Most community property states take the opposite position. They have determined that unvested stock options constitute a contingent interest in property and therefore are a community asset. The purpose of stock options granted to an employee that are designed so that they vest and become exercisable over a period of time represent both compensation for the employeersquos past services and incentive for the employee to continue with employment in the future. The options that have already vested reward past service rendered during the marriage, and, therefore are marital property. Those options that have not vested represent a future right contingent upon continued service and therefore would be considered non-marital property. Valuation: The valuation of stock options is complex and depends on the volatility of the stock, the time remaining to exercise the option, the risk-free interest rate, the strike price and the stock price. The option is valued at the market value of the stock on the date of valuation less all costs associated with exercising the option. However, this calculation can be complicated by other factors such as: Tax liability to the optionee. The optionee may have to continue employment in order to exercise the option. After exercising the option the optionee may be prevented from selling the shares. The options may not be vested on the date the marriage ended. The optionee may have to borrow money to exercise the option, and . There could be other contingencies. Immediate Distribution (Immediate Offset): Some courts take the position that this is the most equitable approach to use if the options can be valued. This is true even for options that have not been exercised. The optionee bears all risk relative to loss due to any cause. The optionee is awarded all the options and the non-employee spouse receives property of equal value. Deferred Distribution: Because the possibility exists that the options might not be exercised, most courts retain jurisdiction until they expire or are exercised to make a distribution between the parties. Professionals should note that a domestic relations order cannot be used to divide stock options. Questions Call 1-877-770-2270